Descentralizar para desintermediar: estudo sobre emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários digitais

Com o intuito de contribuir para o amadurecimento das discussões sobre potenciais inovações na infraestrutura e arcabouço regulatório, em prol do desenvolvimento do mercado de capitais, um conjunto de participantes do GT Fintech, do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), elaborou este relatório explorando alternativas para a criação de um framework para emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários de maneira eletrônica no Brasil, aplicando-se tecnologias denominadas por DLTs (Distributed Ledger Technologies).

Esta modalidade é conhecida no mercado por diversos nomes, incluindo, entre outros, tokenização e digitalização de ativos. Para os efeitos deste relatório padronizamos o termo como “emissão de valores mobiliários digitais”.

Inspirado pelo avanço tecnológico e modelos já praticados em outros países, o grupo realizou mais de quarenta encontros semanais, analisou a legislação local em suas restrições e alternativas possíveis, estudou exemplos internacionais de cases já públicos e desenhou (a muitas mãos) as características de um protótipo, idealizado para criar um ambiente de negociações seguro e eficiente, com potencial para ampliar o acesso de emissores e investidores ao
mercado de capitais.

O presente estudo reúne as conclusões dessa 1ª etapa do trabalho, realizada entre abril de 2020 e março de 2021.

O material deve ser enxergado assim como o início de uma reflexão profunda e aberta às contribuições de quaisquer interessados neste tema em contínua evolução.

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