LAB acelera o debate sobre Criptoativos e Finanças Descentralizadas

A Iniciativa dedicada ao tema conta com quatro frentes de trabalho planejadas. Duas com os trabalhos em curso, de Infraestrutura de Mercado e Identidade Digital. E duas que serão iniciadas mais à frente, Jurídica e de Sociedades Tokenizadas.

Depois de dois anos de pesquisa que deram origem à publicação “Descentralizar para desintermediar: estudo sobre emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários digitais no Brasil” e um protótipo conceitual de emissão tokenizada de valor mobiliário no Brasil, o Laboratório de Inovação Financeira (LAB) avança no debate sobre Criptoativos e DeFi – Finanças Descentralizadas.

O objetivo é promover o estudo, a análise e o desenvolvimento de modelos e estruturas conceituais no mercado financeiro e de capitais brasileiro que se utilizem de criptoativos e de funcionalidades e modelos adotados pelas Finanças Descentralizadas, preservando a proteção aos investidores, a eficiência dos mercados e demais objetivos da regulação nacional. Os modelos e estruturas conceituais também têm como propósito final possibilitar a criação e o desenvolvimento de protótipos no mercado financeiro e de capitais brasileiro.

“Eu costumo dizer que o futuro é verde e digital. O mercado de capitais está cada vez mais sofisticado, empregando sistemas que se utilizam, por exemplo, de algoritmos e de inteligência artificial. E é cada vez mais importante acompanharmos e fazermos bom uso das inovações, de forma a criar um ambiente de segurança jurídica favorável ao crescimento do mercado e à sua integridade”, afirma o presidente da CVM, João Pedro Nascimento.

Seguindo o mesmo raciocínio, Bernardo Srur, diretor da ABCripto e uma das lideranças da iniciativa, complementa: “A infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain, por isso a iniciativa de Finanças Descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovações Financeira é tão importante. Lá debatemos e estudamos como esse futuro e o presente se encontram. Como a transparência, portabilidade e funções da tecnologia de fato contribuirão para um mercado mais ágil, acessível, inclusivo e democrático balanceando sempre com a segurança que o mercado precisa.”

Frentes de trabalho

Conduzido pelo Grupo de Trabalho Fintech, por meio do novo Subgrupo de Inovação e Soluções de Mercado, o trabalho vem sendo atualmente desenvolvido em duas frentes: de Infraestrutura de Mercado e de Identidade Digital, cada uma delas com previsão de entregas que incluem a estruturação de materiais teóricos e de pilotos e protótipos.

Na frente de trabalho Infraestrutura de Mercado, os membros do LAB se propõem a revisitar os papéis e funções das infraestruturas de mercados financeiros tradicionais diante das novas tecnologias – como as de registro distribuído, protocolos de DeFi e os criptoativos – buscando identificar os novos desafios e questões desse novo cenário, além de sugerir possíveis alternativas, respostas e potencial enquadramento jurídico.

De olho na oportunidade de inserção favorável ao Brasil – e de seus cidadãos – na chamada Web 3.0, a frente de Identidade Digital trabalha na perspectiva de analisar e propor saídas para a aplicação de soluções de identidade digital auto soberanas e centradas no usuário, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, no âmbito de operações do sistema financeiro e mercado de capitais.

“Um levantamento do BID mostra que, na América Latina, o Brasil é líder no segmento de fintechs. Essa é uma vantagem que abre caminho para o protagonismo também em frentes como as finanças descentralizadas e os criptoativos, que por sua vez contribuirão para que o país avance em produtividade, competitividade e inclusão – objetivos de nossa atuação no LAB”, informa o representante do Banco Interamericano no Brasil, Morgan Doyle.

Mais à frente, são previstas ainda a abertura de outras duas frentes de trabalho temáticas, a saber: Frente Jurídica, sobre direito registral, notarial e contratual; e a Frente de Emissores, sobre sociedades tokenizadas.

Mudanças e benefícios esperados

Como principais impactos esperados, a iniciativa tem o potencial de aumentar a automação, eficiência, transparência, resiliência e custo-benefício das atividades típicas dos mercados financeiro e de capitais através do uso de DLT. Traz possíveis benefícios também para questões ligadas a open banking, proteção de dados e maior inclusão financeira. Ainda, vislumbra-se usos futuros junto às questões de sustentabilidade, como para mercados de carbono, Green e Social Bonds, entre outros ativos e produtos ASG. O uso da tecnologia pode assim atingir de forma transversal as atividades e serviços do sistema financeiro, impactando positivamente as instituições financeiras públicas e privadas e demais agentes e atividades desses mercados.

Nesse contexto, enquanto Jeanette Lontra, presidente da ABDE aponta a necessidade de “trazer essa discussão para o Sistema Nacional de Fomento, agente essencial para promoção da cultura da inovação e no incentivo à utilização de ferramentas tecnológicas para a construção de um futuro sustentável e inclusivo”; Christine Majowski, Diretora do Projeto FiBraS (Finanças Brasileiras Sustentáveis) da Cooperação Brasil Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável Implementado pela GIZ Brasil (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), destaca que faz parte da missão do LAB “promover discussões e ajudar nesse processo de digitalização do sistema financeiro que tem potencial de tornar o mercado mais eficiente e funcional” e completa:  “esperamos que a inovação aumente a eficácia e concorrência positiva no setor ao expandir a gama de produtos e serviços devido a recursos tecnológicos mais avançados e especializados, a entrada de novos players e o estímulo das instituições tradicionais para melhorar seus processos operacionais, considerando-se uma abordagem consciente aos potenciais riscos e a pegada de carbono de criptoativos”.

Sobre o LAB

O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) é um fórum de interação multissetorial, criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, em parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, reúne cerca de 300 instituições de diversos setores (público e privado) para promover as finanças sustentáveis no país. Lançado em agosto de 2017, o LAB foi eleito um dos melhores laboratórios de inovação do mundo em 2022, pela Global Finance Magazine.

Mais informações: http://labinovacaofinanceira.com/

Contato: info@labinovacaofinanceira.com

ABDE – A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) reúne as Instituições Financeiras de Desenvolvimento presentes em todo o país – bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento controlados por unidades da Federação, bancos cooperativos, bancos públicos comerciais estaduais com carteira de desenvolvimento, agências de fomento -, além da Finep e do Sebrae. Essas instituições compõem o Sistema Nacional de Fomento (SNF). A ABDE define estratégias e discute ações indutoras do SNF, tendo como meta constante o aprimoramento da atuação de seus associados para que essas instituições financiem com eficiência o desenvolvimento brasileiro.

BID – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem como missão melhorar vidas. Criado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisas de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.

CVM – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia vinculada ao

Ministério da Economia que fiscaliza, normatiza, disciplina e desenvolve o mercado de valores mobiliários no Brasil. Em 2013, a CVM reformulou sua estratégia institucional e lançou o seu atual Plano Estratégico, reafirmando valores e propósitos e definindo os Objetivos Estratégicos com projeção para 2023.

GIZ – A Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH), atua com foco nas energias renováveis e na eficiência energética, bem como na proteção e no uso sustentável das florestas tropicais. Temas como o desenvolvimento urbano sustentável, oportunidades de financiamento para investimentos em prol do clima e implantação de programas regionais e globais também fazem parte da sua linha de atuação.