No último mês, em contribuição à CVM, o LAB realizou debates sobre os principais pontos da consulta pública da IOSCO “Policy Recommendations for Crypto and Digital Asset Markets Consultation Report”, que teve por objetivo finalizar recomendações relacionadas à integridade do mercado e à proteção ao investidor nos mercados de criptoativos.

Realizadas pelo GT Fintech, as discussões resultaram em considerações sobre temas como governança e conflito de interesse; tratamento de ordens e disclosures de negociação (intermediários vs. operadores de mercado); listagem de criptoativos, admissão à negociação e atividades de mercados primários; fraudes e abuso de mercado; cooperação transfronteiriça; custódia; riscos operacionais e tecnológicos; e distribuição para varejo.

Os debates foram consolidados em um documento, enviado à CVM, e pode ser consultado no seguinte endereço: link.

Esperamos que este trabalho contribua com a análise e resposta da CVM à IOSCO e com as reflexões sobre o tema em âmbito internacional.