O Mercado Emergente de Finanças Verdes no Brasil

Diante do cenário desafiador para a saúde pública e para a economia, decorrente da pandemia de covid-19, o foco do Ministério da Economia tem sido, em primeiro lugar, assegurar os recursos necessários à saúde pública e, em segundo lugar, adotar medidas de política econômica visando proteger a população economicamente vulnerável e mitigar os impactos da crise nas empresas e nos trabalhadores.

O foco na emergência de curto prazo não significa deixar de lado o desafio da retomada e aceleração do crescimento econômico no médio e longo prazo. Para isso, é necessário aumentar o investimento, em especial em infraestrutura. O Brasil investe menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. Precisamos mais que dobrar esse valor para termos um estoque de infraestrutura capaz de sustentar o crescimento econômico e atender às expectativas da população.

Os recursos para isso não virão, predominantemente, do Estado, que enfrenta um quadro fiscal desafiador, com déficits primários recorrentes e uma dívida pública que, impulsionada pelas necessárias despesas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia, caminha para 90% do PIB. De fato, passada a emergência, o Estado terá que retomar a agenda da consolidação fiscal.

É nesse quadro que se insere a necessidade de desenvolver mecanismos de financiamento privado dos investimentos em infraestrutura. Foi com base nessa premissa que, recentemente, o governo federal editou o Decreto 10.387, de 5 de junho de 2020, que busca simplificar o processo de emissão de debêntures com benefício tributário para projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais, tais como projetos de saneamento básico ou de mobilidade urbana. São empreendimentos que tendem a contribuir não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, mas também para a preservação do meio ambiente.

As finanças verdes apresentam-se como inovação financeira com potencial de exercer papel relevante no financiamento da infraestrutura. A SPE acompanha com atenção os avanços desse mercado. Nesse contexto, é bem-vindo esse relatório sobre o mercado de finanças verdes no Brasil. O País já tem o maior mercado de finanças verdes da América Latina, com quase US$ 6 bilhões de debêntures verdes emitidas desde 2016. Porém, esse volume ainda é pequeno em relação ao total de emissões globais. Para identificar o potencial e os empecilhos para o maior desenvolvimento deste mercado no Brasil, o relatório inclui uma pesquisa com bancos, gestoras, consultorias, entidades públicas e outros atores do setor, que conclui que a demanda por produtos financeiros verdes ainda está incipiente no Brasil, mas há uma forte tendência de crescimento.

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